Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Justiça condena sete por morte de delegado em Jaboticabal
Eles foram acusados de render o delegado, amarrá-lo no colchão e atear fogo
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:50
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 15:31
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 15:11
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:00
Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré
Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:51
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:38
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:32
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 13:04
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30
Condenados por morte de delegado tem pena aumentada
Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 13:48
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:40
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
Em sua decisão, ministra considerou a existência de fortes indicativos de que a atividade delituosa era reiterada e o réu integrava a organização criminosa
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:20
Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso
STJ rejeitou HC apresentado pela defesa do acusado de ser um dos responsáveis pelo ataque ao diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:18
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:51